Entre os direitos fundamentais da criança e do adolescente e...
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Alguém poderia, por gavor, comentar acerca dessa questão?
Em meu conhecimento, adolescentes só poderiam trabalhar a partir de 14 anos e na condição de jovem aprendiz. Não existe jovem aprendiz antes dessa idade. Houve alguma mudança na legislação, ou a questão está equivocada?
A alternativa correta é:
C) oferecer condições para a frequência regular na escola, sendo a atividade laboral proibida para menores de 14 anos, salvo na condição de aprendiz.
Justificativa:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que a profissionalização deve respeitar o direito à educação e à proteção do trabalho infantil. O trabalho é proibido para menores de 14 anos, mas a partir dessa idade, o adolescente pode ser contratado como aprendiz (Art. 60 do ECA e Art. 7º, XXXIII, da Constituição Federal).
O programa de aprendizagem deve ser compatível com os estudos, garantindo que o adolescente continue frequentando a escola.
C , nao entendi por que foi anulada, inclusive
Qual a justificativa da anulação? A C está correta.
A alternativa C não é correta pelo final dela.
Todo o trecho "oferecer condições para a frequência regular na escola, sendo a atividade laboral proibida para menores de 14 anos" está correto. Se acabasse aqui seria certa a alternativa. O problema é com o que vem após a vírgula "salvo na condição de aprendiz.". Esse "salvo" implica uma exceção do que foi dito antes, então o sentido de que menores de 14 anos poderiam trabalhar apenas na modalidade de jovem aprendiz. Mas isso é errado, pois nenhum menor de 14 anos pode trabalhar em hipótese alguma. Acredito que tenha sido por isso que a questão foi anulada.
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