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Q3912252 Pedagogia
Ao longo dos últimos anos, o debate sobre inclusão avançou significativamente, especialmente após a ratificação, pelo Brasil, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU, em 2008, com valor de emenda constitucional. Esse marco reforçou a importância de se adotar uma terminologia que reconheça, antes de tudo, a centralidade da pessoa, evitando expressões que a reduzam à deficiência ou que produzam imprecisões conceituais. Nesse sentido, termos como “pessoa portadora de deficiência” foram considerados inadequados, pois ninguém porta uma deficiência; e expressões como “necessidades educacionais especiais” mostraram-se excessivamente amplas, podendo ocultar necessidades específicas e comprometer políticas públicas. À luz desse contexto, qual é o termo atualmente reconhecido como o mais adequado para se referir a esse público?
Alternativas

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A questão pedia a terminologia atualmente adotada para esse público, e a Lei nº 13.146/2015, art. 2º, emprega expressamente "pessoa com deficiência".

Tema central: Terminologia inclusiva oficial
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque usa terminologia superada no padrão normativo atual. A legislação vigente adota "pessoa com deficiência", e não "pessoa portadora de deficiência".
B
Errada
Está errada porque é expressão antiga e não reconhecida como terminologia adequada atual.
C
Certa
A alternativa C está certa porque adota a terminologia oficial consagrada no ordenamento jurídico brasileiro e no uso técnico-normativo: "pessoa com deficiência". Essa é a expressão empregada pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, art. 2º.
D
Errada
Está errada porque "necessidades especiais" é expressão imprecisa e mais ampla, não equivalente ao público especificamente referido na questão. O termo oficial é "pessoa com deficiência".
E
Errada
Está errada porque é expressão pejorativa e incompatível com a terminologia de direitos. Não é denominação jurídica, técnica nem socialmente adequada.
Pegadinha da questão
Confundir expressão historicamente usada com a nomenclatura legal vigente, além de tomar "necessidades especiais" como sinônimo de deficiência.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão pedir o termo atualmente adequado, priorize a nomenclatura expressamente adotada pela legislação vigente.
  • Não trate expressão historicamente difundida como correta se ela foi superada no uso técnico-normativo.
  • Verifique se o termo é específico para o grupo citado; expressão mais ampla ou imprecisa não substitui a denominação oficial.

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Pessoa com deficiência

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