São elementos dos atos administrativos, exceto: 

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Q2113977 Direito Administrativo
São elementos dos atos administrativos, exceto: 
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Alternativa correta: D – Motivação.

Para solucionar a questão, é necessário entender que os atos administrativos são compostos por cinco elementos essenciais que os legitimam e lhes conferem validade. Estes elementos são:

  • Competência: é o poder atribuído ao agente público para praticar o ato, de acordo com sua posição na estrutura administrativa.
  • Finalidade: é o resultado que a administração pretende alcançar com a prática do ato, vinculado ao interesse público.
  • Forma: é o modo pelo qual o ato é manifestado, podendo ser exigida forma específica para sua realização.
  • Objeto: é o efeito jurídico imediato que o ato produz, também conhecido como conteúdo.

Porém, a motivação, apesar de ser um elemento relevante e frequente na prática dos atos administrativos, não é considerada um elemento essencial, mas sim um requisito de validade para determinados atos, especialmente aqueles vinculados. A motivação é a exposição dos motivos que levaram à prática do ato, consistindo na indicação dos fatos e fundamentos jurídicos que justificam sua realização.

Assim, enquanto a competência, finalidade, forma e objeto são elementos essenciais que sempre devem estar presentes em um ato administrativo válido, a motivação é exigida apenas em casos específicos, conforme previsto em lei ou quando o ato administrativo for vinculado, isto é, não discricionário. Portanto, a motivação não se qualifica como um elemento do ato administrativo nos mesmos termos que os outros quatro, o que justifica ser ela a alternativa correta (D).

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Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Motivo*

ELEMENTO não tem "til"

mau elemento: Co Mo Fi O Fó

Mortização não é elemento

São elementos do ato administrativo:

-Sujeito competente ou Competência;

-Forma;

-Finalidade;

-Motivo;

-Objeto ou conteúdo.

jusbrasil

Motivacão é o que voce ta precisando. Bora estudar

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