De acordo com o art. 24, inciso V da LDB, Lei nº 9394/96, “a...
De acordo com o art. 24, inciso V da LDB, Lei nº 9394/96, “a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:
I. Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
II. Possibilidade de aceleração de estudos para alunos maiores de 18 anos.
III. Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
IV. Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.
V. Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.
Estão CORRETOS:
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: I, III, IV, V, apenas.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, é um documento fundamental para a organização da educação no Brasil. Entre outros aspectos, ela trata dos critérios de verificação do rendimento escolar, conforme descrito no Art. 24, inciso V. Vamos analisar cada inciso e entender quais estão corretos conforme a LDB.
Análise das Alternativas:
I. Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
Correto - Este item está de acordo com a LDB, que prioriza a avaliação contínua e qualitativa.
II. Possibilidade de aceleração de estudos para alunos maiores de 18 anos.
Incorreto - A LDB prevê a aceleração de estudos em casos especiais, mas não restringe a idade dos alunos para 18 anos. Ou seja, a aceleração pode ser aplicada a alunos de diferentes faixas etárias, desde que justificada.
III. Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
Correto - Este item está correto conforme a LDB, que permite o avanço de série ou curso mediante a verificação do aprendizado do aluno.
IV. Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.
Correto - Este item também está correto. A LDB permite o aproveitamento de estudos anteriores que foram concluídos com êxito.
V. Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.
Correto - Este item está correto e é uma medida prevista pela LDB para garantir que os alunos com baixo rendimento possam melhorar seu desempenho.
Portanto, a única opção que apresenta todos os itens corretos é a D. As demais alternativas contêm erros em algum dos itens.
Alternativas Incorretas:
A. I, II, III, IV, V.
Incorreto - Inclui o item II, que está incorreto.
B. II, III, IV, V, apenas.
Incorreto - Exclui o item I, que está correto, e inclui o item II, que está incorreto.
C. I, II, III, IV, apenas.
Incorreto - Inclui o item II, que está incorreto, e exclui o item V, que está correto.
E. I, II, V, apenas.
Incorreto - Inclui o item II, que está incorreto, e exclui os itens III e IV, que estão corretos.
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