São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exc...

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Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Biólogo |

Q3286240 Direito Ambiental

São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, exceto:

o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras;

o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental;

a instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA;

o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental;

o custeio de programas e de projetos ambientais;

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