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Q4068415
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2022 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Bandeirante - SC Prova: AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Geografia |
Q4068415 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional indica que a Educação Escolar é composta por vários níveis, EXCETO: 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: C

Fundamento decisivo: A distinção entre níveis da educação básica e modalidade de educação escolar é o ponto decisivo para manter o gabarito C.

Tema central: Níveis e modalidades
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada como resposta porque educação infantil é expressamente um dos níveis da educação básica na LDB. Portanto, não pode ser a exceção pedida.
B
Errada
Está errada como resposta porque, embora a redação 'Educação Médio' seja tecnicamente inadequada, o conteúdo pretendido é ensino médio. E ensino médio é nível da educação básica na LDB, de modo que a alternativa não pode ser a exceção.
C
Certa
Pela Lei nº 9.394/1996, especialmente nos arts. 21 e 58, a educação especial não é classificada como nível de ensino. A LDB distingue os níveis da educação básica — educação infantil, ensino fundamental e ensino médio — da modalidade de educação escolar; a educação especial fica nessa segunda categoria. Por isso, ela é a única opção que não corresponde a um nível, sustentando o gabarito oficial.
D
Errada
Está errada como resposta porque ensino fundamental é expressamente um dos níveis da educação básica na LDB. Assim, também não se enquadra na exclusão pedida.
Pegadinha da questão
Confundir nível de ensino com modalidade de educação escolar e, na alternativa B, a redação imprecisa pode induzir erro.
Dica para questões semelhantes
  • Antes de marcar a exceção na LDB, separe nível de ensino de modalidade de educação escolar.

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