monitorar e assegurar à população a oferta de alimentos seguros e adequados nutricionalmente, respeitando o direito individual na escolha e decisão sobre os riscos aos quais irá se expor.

assegurar à população a oferta de alimentos nutricionalmente adequados, respeitando o direito coletivo na escolha e decisão sobre os riscos aos quais irá se expor.

monitorar a oferta de alimentos seguros e adequados do ponto de vista microbiológico, apenas, respeitando o direito individual na decisão sobre os riscos aos quais irá se expor.

identificar os perigos em alimentos adequados nutricionalmente, respeitando o direito individual na escolha e decisão sobre os riscos aos quais irá se expor.

identificar a produção de alimentos seguros, respeitando o direito individual na escolha e decisão sobre os riscos aos quais irá se expor.