É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regula...

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Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Assistente Social |

Q3286233 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

É instituído o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade:

Igual ou superior a 50 anos.

Igual ou superior a 55 anos.

Igual ou superior a 60 anos.

Igual ou superior a 65 anos.

Apenas superior a 65 anos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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