Home Concursos Públicos Questões Q2313272 Considerando os princípios gerais do sistema tributário naci... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2313272 Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional , Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Nova Friburgo - RJ Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Fiscal de Tributos | Q2313272 Direito Constitucional Considerando os princípios gerais do sistema tributário nacional, esculpidos na Constituição Federal, assinale o correto. Alternativas A As taxas poderão ter base de cálculo própria de impostos. B A União, mediante Lei Ordinária, poderá instituir empréstimos compulsórios. C As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico poderão incidir sobre as receitas decorrentes de exportação. D Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (2) Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro