Home Concursos Públicos Questões Q3962257 De acordo com a LDB, Lei nº 9.394/1996, os estabelecimentos ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3962257 Pedagogia Legislação da Educação , Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Caxambu do Sul - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Caxambu do Sul - SC - Secretário Escolar - Edital nº 1 | Q3962257 Pedagogia De acordo com a LDB, Lei nº 9.394/1996, os estabelecimentos de ensino devem notificar ao Conselho Tutelar: Alternativas A Os casos de baixo rendimento escolar persistente e as dificuldades de aprendizagem observadas ao longo do ano letivo, cabendo à escola o acompanhamento pedagógico interno dessas situações. B As situações de indisciplina recorrente no ambiente escolar e os conflitos interpessoais entre estudantes, devendo tais casos ser tratados conforme as normas do regimento interno da instituição. C A relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% do percentual permitido em lei e as ocorrências e os dados relativos a casos de violência que envolvam seus alunos, especialmente automutilações, tentativas de suicídio e suicídios consumados. D Os registros de evasão escolar apenas ao final do ano letivo, para que o Conselho Tutelar realize a localização da família e adote medidas punitivas cabíveis. E A relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 50% do percentual permitido em lei e as transferências realizadas sem justificativa formal, após o esgotamento das medidas administrativas da escola. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro