Home Concursos Públicos Questões Q3286215 De acordo com a Constituição Federal, são direitos dostraba... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3286215 Direito Constitucional Direitos Sociais , Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caconde - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Assistente Social | Q3286215 Direito Constitucional De acordo com a Constituição Federal, são direitos dostrabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, os seguintes direitos, EXCETO: Alternativas A Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável; B Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria; C Proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa; D Remuneração do trabalho noturno inferior à do diurno. E Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo; Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (6) Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro