Sobre a licença para tratamento de saúde, é CORRETO afirmar:

Com base no mesmo assunto

Q2035118

Ano: 2022 Banca: IBADE Órgão: Prefeitura de Barra de São Francisco - ES Provas: IBADE - 2022 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Assistente Social | IBADE - 2022 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Farmacêutico Bioquímico | IBADE - 2022 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Médico Clínico Geral | IBADE - 2022 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Psicólogo |

Q2035118 Legislação Estadual

o tempo necessário à inspeção não será considerado como de licença para tratamento de saúde.

será concedida apenas por iniciativa da administração pública.

poderá ser concedida na forma retroativa, desde que existam critérios técnicos para justificá-la.

poderá ser interrompida a pedido do servidor, quando este se considerar apto para retorno ao trabalho, mesmo sem a reavaliação pericial.

não será concedida por prazo superior a 12 (doze) meses para membros do magistério.

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