Sobre a exclusão da ilicitude de uma ação humana com tipici...

Questões de assuntos semelhantes

• Yuri foi denunciado pela suposta prática de crime de estupro qualificado em razão da idade da vítima, porque teria praticado conjunção carnal...
• Débora estava em uma festa com seu namorado Eduardo e algumas amigas quando percebeu que Camila, colega de faculdade, ...
• Nessa situação, a conduta do delegado
• Com relação às causas excludentes de ilicitude (ou antijuridicidade), assinale a opção correta.
• Antônio, de 49 anos, manteve numerosas relações sexuais consensuais com Miriam, à época com 13 anos, que tinha experiência sexual anterior,...