A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) subsidia a
tomada de decisão sobre a incorporação de novos
medicamentos no SUS. Os estudos de avaliação
econômica são ferramentas centrais nesse processo.
Assim, analise as afirmativas a seguir.
I.A análise de Custo-Efetividade compara os custos e as
consequências de duas ou mais intervenções, onde as
consequências são medidas em unidades naturais de
saúde, como 'anos de vida ganhos', 'casos evitados' ou
'redução da pressão arterial em mmHg'.
II.A análise de Custo-Utilidade é uma variação da
custo-efetividade, onde o desfecho clínico é ajustado
pela qualidade de vida, utilizando a unidade QALY
(Quality-Adjusted Life Year (Ano de Vida Ajustado pela
Qualidade)) (Anos de Vida Ajustados pela Qualidade) ou
DALY (Disability-Adjusted Life Year (Ano de Vida
Ajustado por Incapacidade)) (Anos de Vida Ajustados por
Incapacidade).
III.A análise de Custo-Minimização é utilizada quando as
evidências comprovam que a eficácia e a segurança das
intervenções comparadas são equivalentes, restando
apenas a comparação dos custos para a escolha da
alternativa mais barata.
IV.O Parecer da CONITEC (Comissão Nacional de
Incorporação de Tecnologias no SUS) (Comissão
Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) é
meramente consultivo, sendo facultativo ao Secretário de
Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos acatar ou
não a recomendação de incorporação baseada em ATS.
Assinale a alternativa que apresenta somente as
proposições CORRETAS:

Question

A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) subsidia a
tomada de decisão sobre a incorporação de novos
medicamentos no SUS. Os estudos de avaliação
econômica são ferramentas centrais nesse processo.
Assim, analise as afirmativas a seguir.
I.A análise de Custo-Efetividade compara os custos e as
consequências de duas ou mais intervenções, onde as
consequências são medidas em unidades naturais de
saúde, como 'anos de vida ganhos', 'casos evitados' ou
'redução da pressão arterial em mmHg'.
II.A análise de Custo-Utilidade é uma variação da
custo-efetividade, onde o desfecho clínico é ajustado
pela qualidade de vida, utilizando a unidade QALY
(Quality-Adjusted Life Year (Ano de Vida Ajustado pela
Qualidade)) (Anos de Vida Ajustados pela Qualidade) ou
DALY (Disability-Adjusted Life Year (Ano de Vida
Ajustado por Incapacidade)) (Anos de Vida Ajustados por
Incapacidade).
III.A análise de Custo-Minimização é utilizada quando as
evidências comprovam que a eficácia e a segurança das
intervenções comparadas são equivalentes, restando
apenas a comparação dos custos para a escolha da
alternativa mais barata.
IV.O Parecer da CONITEC (Comissão Nacional de
Incorporação de Tecnologias no SUS) (Comissão
Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS) é
meramente consultivo, sendo facultativo ao Secretário de
Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos acatar ou
não a recomendação de incorporação baseada em ATS.
Assinale a alternativa que apresenta somente as
proposições CORRETAS: Alternativa A: I e II. Ou Alternativa B: II, III e IV. Ou Alternativa C: I, III e IV. Ou Alternativa D: I, II e III.  Ou Alternativa E: I e III.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] I, II e III.  Gabarito: DFundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar quais assertivas correspondem às definições de custo-efetividade, custo-utilidade e custo-minimização na ATS e reconhecer que a IV não descreve corretamente a atuação da CONITEC. Assim, apenas I, II e III se mantêm corretas, o que leva à alternativa D.Tema central: Avaliação econômica em saúdeAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque deixa de fora a III. A análise de custo-minimização é cabível justamente quando há equivalência de efetividade/desfechos entre as alternativas, restando comparar apenas os custos.BErradaIncorreta por dois motivos concretos: exclui a I, que descreve corretamente a custo-efetividade com desfechos em unidades naturais, e inclui a IV, que distorce a natureza da atuação da CONITEC ao tratá-la como meramente consultiva e de acatamento livre.CErradaIncorreta porque exclui a II, que corresponde à definição aceita de custo-utilidade com ajuste por qualidade de vida, e inclui a IV, que não se sustenta na moldura normativa indicada na base.DCertaA alternativa D está certa porque reúne exatamente as proposições compatíveis com as definições aceitas na ATS. A I está correta porque a análise de custo-efetividade compara custos e consequências medidas em unidades naturais de saúde. A II está correta porque a custo-utilidade é uma variação da custo-efetividade em que o desfecho incorpora utilidade/qualidade de vida, com uso típico de QALY e, em prova, também se admite DALY. A III está correta porque a custo-minimização só cabe quando as intervenções comparadas têm desfechos relevantes equivalentes, de modo que a decisão recai apenas sobre os custos. A IV fica de fora porque a Lei nº 12.401/2011 atribui a incorporação ao Ministério da Saúde assessorado pela CONITEC, e a assertiva a reduz indevidamente a parecer meramente consultivo e facultativo.EErradaIncorreta porque exclui a II. A custo-utilidade é, sim, uma variação da custo-efetividade em que o desfecho é ajustado por utilidade/qualidade de vida.Pegadinha da questãoA confusão real estava em aceitar a IV só porque a decisão final é do Ministério da Saúde. Isso não autoriza dizer que a atuação da CONITEC seja meramente consultiva e de acatamento facultativo nos termos da assertiva.Dica para questões semelhantesSe o desfecho estiver em unidade natural de saúde, pense em custo-efetividade.Se o desfecho combinar tempo de vida e qualidade de vida, o enquadramento é custo-utilidade.Só chame de custo-minimização quando houver equivalência demonstrada dos desfechos relevantes entre as alternativas.Em questões sobre CONITEC, diferencie a decisão final do Ministério da Saúde da redução indevida da comissão a mero aconselhamento.

A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) subsidia a tomada...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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