Alternativa correta: A - Região de Saúde.

Tema central: A questão aborda um conceito fundamental da organização do SUS, conforme estabelecido pelo Decreto nº 7.508/2011. Ela exige que o candidato reconheça a definição oficial de Região de Saúde — um componente essencial para o planejamento, integração e gestão das ações e serviços públicos de saúde no Brasil.

Resumo teórico: O Decreto nº 7.508/2011, que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, estabelece que Região de Saúde é um espaço geográfico formado por municípios vizinhos, definido a partir de critérios como identidade cultural, econômica e social, e por redes de comunicação e infraestrutura compartilhadas. O objetivo principal dessa divisão é integrar a organização, o planejamento e a execução das ações e serviços de saúde de forma mais eficiente, garantindo acesso, equidade e integralidade.

Por que a alternativa A está correta? O enunciado descreve exatamente a definição de Região de Saúde encontrada no art. 2º, inciso I do Decreto nº 7.508/2011. Ao reconhecer expressões como “espaço geográfico de agrupamentos de municípios limítrofes” e “integração de serviços”, você se conecta diretamente ao conceito oficial.

Análise das alternativas incorretas:

B - Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde: Trata-se de um instrumento jurídico de acordo entre entes federativos para organizar a atuação na região, não de uma área geográfica.

C - Mapa da Saúde: Refere-se à representação das necessidades de saúde em determinada área, servindo para visualização e planejamento, mas não define um espaço geográfico em si.

D - Praça de Saúde: Não é um conceito legal ou reconhecido no SUS; pode confundir o candidato, mas não existe na legislação.

Dicas de interpretação: Fique atento a palavras-chave como “espaço geográfico”, “municípios limítrofes”, “integração”, pois são características típicas de Região de Saúde. Cuidado com alternativas que tragam termos burocráticos ou pouco familiares — geralmente são “pegadinhas”.

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