A dispensação de medicamentos controlados exige do
farmacêutico rigorosa conferência documental. A
Talidomida (Lista C3) e os Retinóides de uso sistêmico
(Lista C2) possuem regras específicas devido à sua
teratogenicidade. Analise as situações abaixo e assinale a alternativa CORRETA conforme a Portaria 344/98 e a
RDC nº 11/2011 (sobre a Talidomida).

Question

A dispensação de medicamentos controlados exige do
farmacêutico rigorosa conferência documental. A
Talidomida (Lista C3) e os Retinóides de uso sistêmico
(Lista C2) possuem regras específicas devido à sua
teratogenicidade. Analise as situações abaixo e assinale a alternativa CORRETA conforme a Portaria 344/98 e a
RDC nº 11/2011 (sobre a Talidomida). Alternativa A: Para a dispensação da Talidomida, é obrigatória a
apresentação da Notificação de Receita de
Talidomida (branca) acompanhada do Termo de
ResponsabilidadeEsclarecimento assinado por
médico e paciente; a notificação tem validade de 20
dias e é vedada a dispensação para mulheres em
idade fértil sem exclusão de gravidez. Ou Alternativa B: A prescrição de isotretinoína (retinóide sistêmico)
para mulher em idade fértil deve ser feita em
Notificação de Receita Especial (branca), com
validade de 60 dias, e a quantidade dispensada não
pode exceder 60 dias de tratamento em nenhuma
hipótese.  Ou Alternativa C: Em caso de tratamento prolongado com Talidomida,
 o médico pode prescrever quantidade suficiente para
até 6 meses de tratamento em uma única notificação,
visando facilitar a adesão do paciente. Ou Alternativa D: A Talidomida pode ser comercializada em farmácias
 e drogarias comerciais comuns, desde que o
estabelecimento possua armário com chave e
escrituração no SNGPC (Sistema Nacional de
Gerenciamento de Produtos Controlados), dada a
extinção do programa exclusivo de controle em
unidades públicas. Ou Alternativa E: A Notificação de Receita de Talidomida pode ser
utilizada para prescrever outros medicamentos da
lista C1 (controle especial) na mesma receita, desde
que o paciente necessite de tratamento combinado
para hanseníase.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Para a dispensação da Talidomida, é obrigatória a
apresentação da Notificação de Receita de
Talidomida (branca) acompanhada do Termo de
ResponsabilidadeEsclarecimento assinado por
médico e paciente; a notificação tem validade de 20
dias e é vedada a dispensação para mulheres em
idade fértil sem exclusão de gravidez. Gabarito: AFundamento decisivo: O ponto decisivo é distinguir o regime sanitário próprio da Talidomida, previsto na RDC ANVISA nº 11/2011 em articulação com a Portaria SVS/MS nº 344/1998, do regime dos retinoides sistêmicos C2. Como o enunciado cobra tipo de notificação, validade documental e exigências ligadas à teratogenicidade, apenas a alternativa que exige Notificação de Receita de Talidomida com Termo de Responsabilidade/Esclarecimento, validade de 20 dias e exclusão de gravidez em mulher em idade fértil está compatível com a norma.Tema central: Controle sanitário da TalidomidaAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque reúne os elementos normativos exigidos para a dispensação da Talidomida: documento específico, Termo de Responsabilidade/Esclarecimento e validade de 20 dias, além da barreira sanitária relacionada ao risco teratogênico, que impede a dispensação para mulher em idade fértil sem exclusão de gravidez.BErradaEstá errada porque, para retinoides sistêmicos da lista C2, a Portaria SVS/MS nº 344/1998 prevê Notificação de Receita Especial com validade de 30 dias, não 60 dias. Esse erro já torna a alternativa falsa.CErradaEstá errada porque a Talidomida não admite prescrição em quantidade suficiente para até 6 meses em uma única notificação. O controle é mais restritivo, com validade curta e monitoramento documental incompatíveis com fornecimento prolongado em um único ato prescricional.DErradaEstá errada porque a Talidomida não segue simples comercialização em farmácia ou drogaria comum com base apenas em armário com chave e escrituração no SNGPC. Seu acesso e dispensação permanecem submetidos a fluxo e controle sanitário especial.EErradaEstá errada porque a Notificação de Receita de Talidomida é específica para esse medicamento e não pode ser usada para prescrever outros medicamentos da lista C1 na mesma receita.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre o regime especial da Talidomida e o dos retinoides sistêmicos C2, especialmente a troca dos prazos de validade e a falsa ideia de que a Talidomida pode ser tratada como medicamento controlado comum.Dica para questões semelhantesQuando aparecer Talidomida, procure o regime próprio: notificação específica, termo obrigatório e controle reforçado por teratogenicidade.Não misture validade documental com duração de tratamento: na base, Talidomida tem 20 dias e retinoides C2 têm 30 dias.Se a alternativa tratar a Talidomida como medicamento controlado comum de farmácia varejista, a tendência é estar errada.Notificação de medicamento controlado é específica; não presuma que possa incluir substâncias de outra lista por conveniência clínica.

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A dispensação de medicamentos controlados exige do farmacêu...

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Gabarito: A

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