Preencha corretamente as lacunas do texto a seguir quanto a...
A assistência social aos idosos será prestada, de forma articulada, conforme os princípios e diretrizes previstos na _____________, na _____________, no _____________ e demais normas pertinentes.
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a C.
Tema central da questão: Este item aborda o Capítulo VIII do Estatuto do Idoso, que trata da assistência social aos idosos, mencionando a integração com documentos e sistemas relevantes.
Resumo teórico:
O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, estabelece direitos e diretrizes para a proteção dos idosos no Brasil. O Capítulo VIII, especificamente, trata da assistência social, que deve ser realizada em consonância com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a Política Nacional do Idoso e o Sistema Único de Saúde (SUS). Essas normas e sistemas formam a base legal para a promoção do bem-estar e a garantia dos direitos sociais dos idosos.
Fontes: Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e Lei nº 8.742/1993 (LOAS).
Justificativa para a alternativa correta:
A alternativa C é correta porque a assistência social aos idosos deve ser articulada conforme os princípios e diretrizes da Lei Orgânica da Assistência Social, da Política Nacional do Idoso e do Sistema Único de Saúde. Esses documentos e sistemas são fundamentais para a proteção social e a saúde dos idosos.
Análise das alternativas incorretas:
A: Contém a "Lei de Diretrizes e Bases", que não é pertinente ao contexto do Estatuto do Idoso, já que essa lei trata da educação.
B: Inclui o "Estatuto da Criança e do Adolescente" e a "Lei de Diretrizes e Bases", que não são relacionados com a assistência social aos idosos.
D: Menciona a "Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais" e o "Sistema Nacional de Segurança Alimentar", que não são diretamente mencionados no Capítulo VIII do Estatuto do Idoso.
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Comentários
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GABARITO: LETRA C
? De acordo com o Estatuto do Idoso (10741/2003):
? Art. 33. A assistência social aos idosos será prestada, de forma articulada, conforme os princípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, na Política Nacional do Idoso, no Sistema Único de Saúde e demais normas pertinentes.
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