Q3048155Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro
Nos termos da Lei nº 4.106/2015, que dispõe sobre a Instituição
do Plano Municipal de Educação em Macaé/RJ, as opções a seguir
apresentam metas a serem implementadas pelo poder público no
decênio 2015/2025, à exceção de uma. Assinale-a.