As manifestações artísticas, em suas diversas linguagens — ...
Gabarito comentado
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: Constituição Federal de 1988, art. 206, II e III, c/c art. 215, caput e § 1º: “Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. (...) Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.” O enunciado descreve a arte como instrumento de inclusão social e fortalecimento do pertencimento, o que conduz à alternativa que afirma cidadania, diálogo intercultural, valorização das diferenças e acesso democrático à cultura.
- Se a alternativa restringe acesso à arte ou à cultura, desconfie: o art. 215 trabalha com garantia a todos.
- Se a opção fala em pluralismo, diversidade cultural e difusão ampla das manifestações, ela tende a se alinhar aos arts. 206 e 215 da Constituição.
- Elimine respostas que imponham homogeneidade estética ou padrão cultural único, porque isso contraria o pluralismo constitucional.
- Elimine alternativas que hierarquizem apenas arte erudita, pois a Constituição protege também manifestações culturais populares e de grupos diversos.
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