As manifestações artísticas, em suas diversas linguagens — ...

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Q3795322 Educação Artística
As manifestações artísticas, em suas diversas linguagens — como música, dança, teatro, artes visuais e literatura —, representam importantes instrumentos de inclusão social. Ao serem utilizadas em contextos educativos, comunitários e culturais, favorecem a expressão individual e coletiva, fortalecendo a identidade e o senso de pertencimento. Nesse sentido, o papel das práticas artísticas no contexto social está diretamente relacionado à: 
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: Constituição Federal de 1988, art. 206, II e III, c/c art. 215, caput e § 1º: “Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (...) II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. (...) Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais. § 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.” O enunciado descreve a arte como instrumento de inclusão social e fortalecimento do pertencimento, o que conduz à alternativa que afirma cidadania, diálogo intercultural, valorização das diferenças e acesso democrático à cultura.

Tema central: Função social da arte e pluralidade cultural
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está de acordo com os princípios constitucionais que regem ensino e cultura. O art. 206, II e III, da Constituição assegura liberdade de divulgar a arte e pluralismo de ideias, e o art. 215, caput e § 1º, garante a todos o exercício dos direitos culturais, o acesso às fontes da cultura nacional e a proteção de manifestações culturais de grupos diversos. Por isso, a função social das práticas artísticas, no contexto descrito, é inclusiva, plural e voltada à cidadania cultural, e não excludente ou hierarquizante.
B
Errada
Está errada porque restringe a produção artística apenas a indivíduos com formação técnica. Isso contraria o art. 215, caput, da Constituição, que garante a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e também o art. 206, II, que assegura liberdade de divulgar a arte. A Constituição não condiciona fruição ou expressão artística à formação técnica.
C
Errada
Está errada porque defende padrões estéticos universais, homogeneidade cultural e padronização das expressões artísticas. Isso viola diretamente o art. 206, III, da Constituição, que consagra o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e o art. 215, § 1º, que protege manifestações culturais de grupos diversos. O regime constitucional é de pluralidade cultural, não de uniformização.
D
Errada
Está errada porque valoriza apenas manifestações artísticas eruditas. O art. 215, caput e § 1º, da Constituição impõe valorização e difusão das manifestações culturais em sentido amplo e protege expressamente culturas populares, indígenas, afro-brasileiras e de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. Logo, não há respaldo para privilegiar apenas formas eruditas.
Pegadinha da questão
A banca explorou a confusão entre prestígio, técnica ou suposta “pureza” cultural e o critério constitucional verdadeiro, que é pluralismo, acesso universal à cultura e proteção da diversidade de manifestações.
Dica para questões semelhantes
  • Se a alternativa restringe acesso à arte ou à cultura, desconfie: o art. 215 trabalha com garantia a todos.
  • Se a opção fala em pluralismo, diversidade cultural e difusão ampla das manifestações, ela tende a se alinhar aos arts. 206 e 215 da Constituição.
  • Elimine respostas que imponham homogeneidade estética ou padrão cultural único, porque isso contraria o pluralismo constitucional.
  • Elimine alternativas que hierarquizem apenas arte erudita, pois a Constituição protege também manifestações culturais populares e de grupos diversos.

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