A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, estabele...

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Q3836899
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2026 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Potim - SP Provas: Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica I - Educação Infantil | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica II - Arte | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica II - História | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica II - Inglês | Avança SP - 2026 - Prefeitura de Potim - SP - Professor de Educação Básica II - Matemática |
Q3836899 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 206, estabelece os princípios que orientam o ensino no Brasil. Relacione corretamente os princípios na Coluna I com sua descrição na Coluna II:

COLUNA I – Princípios
1. Princípio de liberdade.
2. Princípio de igualdade.
3. Princípio de pluralismo.
4. Princípio de gratuidade.

COLUNA II – Descrição
(__) Condições equânimes para o acesso e permanência na escola.
(__) Ensino público não oneroso em estabelecimentos oficiais.
(__) Multiplicidade de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
(__) Aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber livremente.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A decisão dependia de preencher a Coluna II na ordem em que as descrições aparecem, conforme os incisos I a IV do art. 206 da Constituição.

Tema central: Princípios do art. 206
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está certa porque respeita exatamente a correspondência textual entre os princípios constitucionais e as descrições apresentadas: 'condições equânimes para o acesso e permanência na escola' corresponde ao princípio da igualdade; 'ensino público não oneroso em estabelecimentos oficiais' corresponde à gratuidade; 'multiplicidade de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino' corresponde ao pluralismo; e 'aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber livremente' corresponde à liberdade. Como a questão exige marcar a sequência na ordem da Coluna II, o resultado correto é 2 – 4 – 3 – 1.
B
Errada
Está errada porque troca as duas primeiras correspondências. 'Condições equânimes para acesso e permanência' remete à igualdade, não à liberdade; e 'ensino público não oneroso' remete à gratuidade, não à igualdade.
C
Errada
Está errada porque atribui gratuidade à primeira descrição e igualdade à segunda. O critério constitucional é objetivo: acesso e permanência na escola pertencem ao princípio da igualdade, enquanto ensino público não oneroso em estabelecimentos oficiais pertence à gratuidade.
D
Errada
Está errada porque inverte as duas descrições centrais. 'Ensino público não oneroso' não é pluralismo; é gratuidade. Já 'multiplicidade de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas' não é gratuidade; é pluralismo.
E
Errada
Está errada porque associa a primeira descrição ao pluralismo, a segunda à liberdade e a quarta à igualdade, em desacordo com os vínculos textuais do art. 206. A sequência proposta não coincide com a correspondência literal correta entre os incisos e as descrições.
Pegadinha da questão
A confusão real era dupla: marcar pela ordem dos princípios da Coluna I em vez da ordem das descrições da Coluna II e trocar liberdade por pluralismo ou igualdade por gratuidade, apesar de o texto constitucional diferenciar claramente cada hipótese.
Dica para questões semelhantes
  • Em questão de associação normativa, localize a redação literal do dispositivo antes de montar a sequência.
  • Monte a resposta na ordem em que as descrições aparecem na coluna de enunciado.
  • Quando houver termos próximos, confronte cada descrição com o núcleo exato do texto legal.

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