A Constituição Federal de 1988, em seu artigo
214, prevê o Plano Nacional de Educação (PNE),
de duração decenal, que tem como objetivo
articular o sistema nacional de educação em
regime de colaboração e definir diretrizes, metas
e estratégias. As ações integradas dos poderes
públicos das diferentes esferas federativas no
âmbito do PNE devem conduzir a:

Question

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo
214, prevê o Plano Nacional de Educação (PNE),
de duração decenal, que tem como objetivo
articular o sistema nacional de educação em
regime de colaboração e definir diretrizes, metas
e estratégias. As ações integradas dos poderes
públicos das diferentes esferas federativas no
âmbito do PNE devem conduzir a: Alternativa A: Promoção científica e tecnológica dissociada
da dimensão humanística, priorizando o avanço
técnico em detrimento da formação integral do
cidadão. Ou Alternativa B: Erradicação do analfabetismo. Ou Alternativa C: Formação para a carreira militar, por meio da
priorização de programas de ensino
exclusivamente voltados para a área militar. Ou Alternativa D: Supressão da educação infantil como etapa
obrigatória da educação básica. Ou Alternativa E: Exclusão da formação para o trabalho como
finalidade da educação.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] Erradicação do analfabetismo. Gabarito: BFundamento decisivo: A identificação da alternativa dependia de reconhecer, no art. 214 da CF/1988, a previsão expressa de erradicação do analfabetismo entre os objetivos do PNE.Tema central: Objetivos do PNEAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque o art. 214 prevê promoção humanística, científica e tecnológica do País, de forma integrada. A alternativa afirma dissociação da dimensão humanística e priorização do avanço técnico em detrimento da formação integral, o que contraria o texto constitucional.BCertaA alternativa B está correta porque corresponde diretamente a um dos objetivos constitucionais do Plano Nacional de Educação previstos no art. 214 da CF/1988. O critério decisivo aqui é a literalidade do dispositivo: entre os resultados a serem promovidos pelas ações integradas do PNE está a erradicação do analfabetismo.CErradaEstá errada porque a priorização de formação exclusivamente militar não aparece como objetivo do PNE no art. 214. A alternativa inventa finalidade não prevista no dispositivo.DErradaEstá errada porque fala em supressão da educação infantil como etapa obrigatória da educação básica, o que é incompatível com o art. 214, que aponta para ampliação do atendimento escolar, não para supressão de etapa educacional.EErradaEstá errada porque contraria expressamente o art. 214, que inclui a formação para o trabalho entre os resultados a serem promovidos. A Constituição prevê essa formação como finalidade, não sua exclusão.Pegadinha da questãoA questão trocou a redação constitucional por formulações extremadas e incompatíveis com o art. 214, usando termos como “dissociada”, “exclusivamente”, “supressão” e “exclusão”, além de misturar objetivos do PNE com finalidades não previstas no dispositivo.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar o art. 214 da CF/1988, confira primeiro os objetivos expressos do PNE pela literalidade do texto constitucional.Elimine alternativas que neguem ou invertam finalidades constitucionais da educação, como formação para o trabalho e promoção humanística.Desconfie de opções com termos absolutos que rompam a lógica constitucional de integração, universalização e ampliação do atendimento educacional.

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 214, prevê o ...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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