Constitui princípio educativo do Plano Nacional de Educação ...

a educação em direitos humanos deve abarcar questões concernentes aos campos da educação formal, à escola, aos procedimentos pedagógicos, às agendas e instrumentos que possibilitem uma ação pedagógica conscientizadora e libertadora, voltada para o respeito e a valorização da diversidade, aos conceitos de sustentabilidade e de formação da cidadania ativa.

as universidades brasileiras, especialmente as públicas, em seu papel de instituições sociais irradiadoras de conhecimentos e práticas novas, assumem o compromisso com a formação crítica, a criação de um pensamento autônomo, a descoberta do novo e a mudança histórica.

a educação em direitos humanos ocorre em todas as dimensões da vida, pois a aquisição e a produção de conhecimento não acontecem somente nas escolas e instituições de ensino superior, mas também nas moradias e locais de trabalho, nas cidades e no campo, nas famílias, nos movimentos sociais, nas associações civis, nas organizações não governamentais e em todas as áreas da convivência humana.

os espaços das atividades de educação não formal distribuem-se em inúmeras dimensões, desde as ações das comunidades, dos movimentos e organizações sociais, políticas e não governamentais até às do setor da educação e da cultura.