Em relação aos conteúdos referentes à história e
cultura afro-brasileira e dos povos indígenas
brasileiros de que trata a Lei nº 9.394/1996 (Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional),
analise as afirmativas a seguir e, em seguida,
assinale a alternativa correta:
I. Serão ministrados no âmbito de todo o
currículo escolar, em especial nas áreas de
educação artística e de literatura e história
brasileiras.
II. A cultura dos povos indígenas brasileiros será
ministrada, no âmbito do currículo escolar,
apenas na área de história brasileira.
III. Os conteúdos referentes à história e cultura
afro-brasileira e indígena serão obrigatórios
somente no ensino fundamental das escolas
públicas.
IV. O estudo da história e cultura afro-brasileira
e indígena deve resgatar as contribuições desses
povos nas áreas social, econômica e política,
pertinentes à história do Brasil.

Question

Em relação aos conteúdos referentes à história e
cultura afro-brasileira e dos povos indígenas
brasileiros de que trata a Lei nº 9.394/1996 (Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional),
analise as afirmativas a seguir e, em seguida,
assinale a alternativa correta:
I. Serão ministrados no âmbito de todo o
currículo escolar, em especial nas áreas de
educação artística e de literatura e história
brasileiras.
II. A cultura dos povos indígenas brasileiros será
ministrada, no âmbito do currículo escolar,
apenas na área de história brasileira.
III. Os conteúdos referentes à história e cultura
afro-brasileira e indígena serão obrigatórios
somente no ensino fundamental das escolas
públicas.
IV. O estudo da história e cultura afro-brasileira
e indígena deve resgatar as contribuições desses
povos nas áreas social, econômica e política,
pertinentes à história do Brasil. Alternativa A: I, II, III e IV estão corretas.  Ou Alternativa B: Apenas I, II e III estão corretas. Ou Alternativa C: Apenas II e III estão corretas. Ou Alternativa D: Apenas I e III estão corretas. Ou Alternativa E: Apenas I e IV estão corretas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Apenas I e IV estão corretas. Gabarito: EFundamento decisivo: O art. 26-A, §§ 1º e 2º, da LDB determina que os conteúdos de história e cultura afro-brasileira e indígena sejam obrigatórios no ensino fundamental e médio, públicos e privados, e ministrados em todo o currículo escolar. Por isso, as assertivas II e III contrariam a lei, o que conduz ao gabarito E.Tema central: Art. 26-A da LDBAnálise das alternativasAErradaIncorreta porque inclui II e III como corretas. A II erra ao restringir a cultura dos povos indígenas apenas à área de história brasileira, quando a LDB determina abordagem em todo o currículo escolar, com especial destaque a certas áreas, sem exclusividade. A III erra ao limitar a obrigatoriedade somente ao ensino fundamental das escolas públicas, mas a lei alcança ensino fundamental e médio, públicos e privados.BErradaIncorreta porque considera II e III corretas e exclui IV. Isso contraria diretamente o art. 26-A: IV está expressamente amparada pela previsão de resgate das contribuições social, econômica e política desses povos, enquanto II e III impõem restrições que a lei não faz.CErradaIncorreta porque toma como corretas exatamente as duas afirmativas incompatíveis com a LDB. A II restringe indevidamente o conteúdo indígena a uma única área, e a III restringe indevidamente tanto a etapa de ensino quanto a rede de ensino alcançada pela obrigatoriedade.DErradaIncorreta porque, embora I esteja correta, III está errada ao limitar a obrigatoriedade ao ensino fundamental das escolas públicas. Além disso, IV foi excluída sem base, já que a lei a confirma expressamente ao mencionar as contribuições nas áreas social, econômica e política.ECertaA alternativa E está certa porque corresponde exatamente à redação da LDB. A afirmativa I está correta, pois a lei manda que os conteúdos sejam ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras. A afirmativa IV também está correta, porque o art. 26-A prevê o resgate das contribuições desses povos nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil. Portanto, a combinação compatível com o texto legal é apenas I e IV.Pegadinha da questãoA questão explorou duas confusões reais: transformar o destaque especial dado a educação artística, literatura e história brasileiras em exclusividade dessas áreas e reduzir a obrigatoriedade ao ensino fundamental ou às escolas públicas, quando a LDB fala em ensino fundamental e médio, públicos e privados.Dica para questões semelhantesQuando a questão citar o art. 26-A da LDB, confira se a alternativa preserva a fórmula completa: ensino fundamental e médio, públicos e privados.Se o texto mencionar áreas como educação artística, literatura e história brasileiras, trate isso como destaque especial, não como exclusividade.Afirmações sobre esses conteúdos devem ser compatíveis com a ideia de todo o currículo escolar; restrição a disciplina única tende a contrariar a lei.Se a alternativa mencionar as contribuições desses povos, verifique se inclui as dimensões social, econômica e política, porque isso está expresso na LDB.

Em relação aos conteúdos referentes à história e cultura af...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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