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Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Potim - SP
Provas:
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Q3836893
Pedagogia
Marque a alternativa que preenche corretamente
a lacuna a seguir, de acordo com a Lei nº
9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional):
“É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos __________ anos de idade.”
“É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos __________ anos de idade.”
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: E
Fundamento decisivo: O enunciado reproduz a redação do art. 6º da Lei nº 9.394/1996 e pede a idade a partir da qual os pais ou responsáveis devem efetuar a matrícula na educação básica. Como a norma fixa esse marco em 4 anos, a alternativa E é a correta.
Tema central: matrícula obrigatória aos 4 anos
Análise das alternativas
A
Errada
Incorreta. O art. 6º da LDB não estabelece 8 anos como marco inicial do dever de matrícula; o dispositivo fixa 4 anos.
B
Errada
Incorreta. O art. 6º da LDB não fixa 7 anos como idade a partir da qual surge o dever de matrícula na educação básica; a idade legal é 4 anos.
C
Errada
Incorreta. A LDB não prevê 6 anos como início do dever de matrícula na educação básica. Isso contraria o art. 6º, que estabelece 4 anos.
D
Errada
Incorreta. O art. 6º da LDB não adota 5 anos como marco inicial do dever de matrícula; a previsão legal expressa é 4 anos.
E
Certa
A alternativa E está correta porque corresponde exatamente ao critério legal previsto no art. 6º da LDB: o dever dos pais ou responsáveis é efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade. O ponto decisivo foi a aplicação literal do dispositivo, sem necessidade de interpretação adicional.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar a idade do dever de matrícula na educação básica pela idade associada a etapas específicas da escolarização, especialmente o ensino fundamental. A expressão decisiva do enunciado é "educação básica", e o art. 6º fixa 4 anos.
Dica para questões semelhantes
- Quando o enunciado reproduz quase literalmente um dispositivo legal, a solução deve ser buscada na redação expressa da norma.
- Diferencie "educação básica" de "ensino fundamental" antes de marcar idades ou etapas.
- Se a lei traz número definido de forma direta, elimine todas as alternativas que divergem desse dado literal.
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