Home Concursos Públicos Questões Q940274 No que concerne à Lei Rouanet (8.313/91), é correto afirmar... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q940274 Legislação Federal Lei 8.313 de 1991 - Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac - Lei de incentivo à cultura , Ano: 2018 Banca: UECE-CEV Órgão: SECULT-CE Prova: UECE-CEV - 2018 - SECULT-CE - Analista de Cultura - Letras | Q940274 Legislação Federal No que concerne à Lei Rouanet (8.313/91), é correto afirmar que Alternativas A prevê o repasse total dos impostos arrecadados pelo Governo, para que esses valores sejam investidos em projetos culturais que ajudam a mudar e até transformar o cenário da comunidade. B adota um mecanismo de incentivos fiscais como forma de estimular o apoio exclusivo da iniciativa pública ao setor cultural, prevendo o repasse de parte dos impostos arrecadados pelo Governo. C institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura – Pronac –, que tem o objetivo de apoiar e direcionar recursos para investimentos em projetos culturais. D é responsável por avaliar o posicionamento político, artístico, estético ou qualquer outro relacionado à liberdade de expressão do artista ou projeto avaliado. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro