No contexto da Educação Inclusiva, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) é o serviço que identifica, elabora e organiza recursos de acessibilidade e aprendizagem. Conforme o Decreto nº 7.611/2011, o público-alvo para o qual o sistema de ensino deve garantir este suporte prioritário e transversal compreende estudantes com: