As penas previstas no capítulo XVIII do
Código de Ética Odontológica (artigos 51 ao 57)
no caso de infração aos seus preceitos são as
seguintes, EXCETO

Question

As penas previstas no capítulo XVIII do
Código de Ética Odontológica (artigos 51 ao 57)
no caso de infração aos seus preceitos são as
seguintes, EXCETO  Alternativa A: censura pública, em publicação oficial
(artigo 51, inciso III). Ou Alternativa B: suspensão do exercício profissional até
trinta dias (artigo 51, inciso IV). Ou Alternativa C: cassação do exercício profissional
ad referendum do Conselho Federal
(artigo 51, inciso V). Ou Alternativa D: pena pecuniária a ser fixada pelo
Conselho Federal, arbitrada entre
10 (dez) e 20 (vinte) vezes o valor da
anuidade (artigo 57). Ou Alternativa E: em caso de reincidência, a pena de multa
será aplicada em dobro
(artigo 57, §2°).

Gabriela Almino · Accepted Answer

Alternativa [D] pena pecuniária a ser fixada pelo
Conselho Federal, arbitrada entre
10 (dez) e 20 (vinte) vezes o valor da
anuidade (artigo 57). A pegadinha da banca está no valor: é 1 a 10 vezes, não 10 a 20

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