O Programa Nacional de Moluscos Bivalves Seguros (MoluBiS), do Ministério da
Agricultura, estabelece o controle higiênico-sanitário dos moluscos bivalves
destinados ao consumo humano ou animal, o seu monitoramento e sua
fiscalização. Quanto ao referido programa assinale a alternativa correta.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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