Considere a situação em que o nutricionista assume
responsabilidade técnica (RT) na alimentação escolar em diversos
municípios. Segundo o Código de Ética e de Conduta do
Nutricionista (Brasil, 2018), essa prática

Question

Considere a situação em que o nutricionista assume
responsabilidade técnica (RT) na alimentação escolar em diversos
municípios. Segundo o Código de Ética e de Conduta do
Nutricionista (Brasil, 2018), essa prática  Alternativa A: infringe aspecto ético, pois o nutricionista só pode assumir
responsabilidade técnica em um único município. Ou Alternativa B: não infringe nenhum aspecto ético, pois o nutricionista tem
direito de assumir responsabilidade técnica em áreas distintas
de uma mesma instituição, bem como em diferentes
instituições ou localidades.  Ou Alternativa C: infringe a ética desde que a carga horária, quadro técnico e
condição de trabalho não sejam compatíveis para a realização
de todas as suas atribuições.  Ou Alternativa D: não infringe nenhum aspecto ético, pois ao nutricionista é
permitido assumir responsabilidade técnica em quantos
municípios desejar, desde que cumpra todas as exigências
burocráticas, independentemente da viabilidade prática ou
qualidade do serviço prestado.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] infringe a ética desde que a carga horária, quadro técnico e
condição de trabalho não sejam compatíveis para a realização
de todas as suas atribuições.  Gabarito: CFundamento decisivo: A decisão dependia de identificar se a assunção de RT em diversos municípios, por si só, configura infração ética. Pela base, isso não ocorre automaticamente; o ponto decisivo é a compatibilidade das condições de trabalho com o exercício adequado das atribuições.Tema central: Responsabilidade técnica múltiplaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque afirma uma vedação absoluta inexistente no Código de Ética de 2018. A base é expressa ao dizer que não há regra ética fixando que o nutricionista só possa assumir RT em um único município.BErradaEstá errada porque transforma a possibilidade de atuar em diferentes instituições ou localidades em permissão sem ressalvas. Pela base, não basta dizer que pode assumir RT em locais diversos; isso depende de condições compatíveis com o adequado cumprimento das atribuições e sem prejuízo ao atendimento.CCertaA alternativa C acerta porque adota o critério material do Código de Ética: a assunção de responsabilidade técnica não é proibida automaticamente por ocorrer em vários municípios, mas se torna eticamente inadequada quando as condições reais de trabalho impedem o exercício adequado das atribuições. Os arts. 10 e 17, na base indicada, sustentam que o nutricionista não deve exercer a profissão em condições inadequadas ou que possam prejudicar indivíduos, coletividades ou o próprio profissional, além de dever apontar incompatibilidades em processos, recursos e estruturas. Por isso, o núcleo correto é a compatibilidade prática para cumprir todas as responsabilidades com qualidade e sem prejuízo.DErradaEstá errada porque reduz a questão a cumprimento burocrático e admite assunção ilimitada de RT, o que a base afasta expressamente. O critério ético relevante não é formalidade administrativa, mas viabilidade prática e qualidade do serviço prestado.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi entre ausência de proibição numérica expressa e autorização irrestrita: o Código não proíbe automaticamente RT em vários municípios, mas também não a libera sem exame das condições concretas de trabalho.Dica para questões semelhantesSe a norma ética não fixa limite numérico expresso, não presuma proibição absoluta nem permissão ilimitada; procure o critério material de adequação do exercício.Em questões sobre RT, verifique se a banca está cobrando viabilidade real para cumprir atribuições, e não apenas regularidade burocrática.Quando o enunciado envolver múltiplos vínculos, localidades ou instituições, o ponto decisivo é saber se as condições de trabalho permitem atuação adequada e sem prejuízo.

Considere a situação em que o nutricionista assume responsa...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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