A Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
‒ PNSAN ‒ foi instituída no Brasil pelo Decreto No 7272, de 25 de
agosto de 2010. Assinale a opção que corresponde a diretrizes da
PNSAN.

Question

A Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
‒ PNSAN ‒ foi instituída no Brasil pelo Decreto No 7272, de 25 de
agosto de 2010. Assinale a opção que corresponde a diretrizes da
PNSAN. Alternativa A: Promoção da alimentação adequada e saudável e Promoção
do acesso universal à alimentação adequada e saudável, com
prioridade para as famílias e pessoas em insegurança
alimentar e nutricional.  Ou Alternativa B: Articulação e cooperação para segurança alimentar e
nutricional” e “Promoção do abastecimento e estruturação de
sistemas sustentáveis e descentralizados, de base
agroecológica, de produção, extração, processamento e
distribuição de alimentos.  Ou Alternativa C: Promoção do acesso universal à água de qualidade e em
quantidade suficiente” e “Instituição de processos
permanentes de educação alimentar e nutricional, pesquisa e
formação nas áreas de segurança alimentar e nutricional e do
direito humano à alimentação adequada. Ou Alternativa D: Fortalecimento de ações de alimentação e nutrição em todos
os níveis de atenção à saúde, de modo articulado às demais
ações de segurança alimentar e nutricional” e “Organização da
atenção nutricional.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] Promoção do acesso universal à água de qualidade e em
quantidade suficiente” e “Instituição de processos
permanentes de educação alimentar e nutricional, pesquisa e
formação nas áreas de segurança alimentar e nutricional e do
direito humano à alimentação adequada. Gabarito: CFundamento decisivo: O ponto decisivo era verificar quais alternativas reproduziam, de forma expressa, diretrizes do art. 3º do Decreto nº 7.272/2010. Como apenas a letra C reúne dois trechos previstos nesse rol, ela é a correta.Tema central: Diretrizes da PNSANAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque mistura um trecho que é diretriz do art. 3º, I — 'promoção do acesso universal à alimentação adequada e saudável...' — com outro que não aparece no rol de diretrizes do art. 3º: 'promoção da alimentação adequada e saudável'. Como a alternativa não é integralmente formada por diretrizes expressas da PNSAN, deve ser eliminada.BErradaEstá errada porque apenas 'promoção do abastecimento e estruturação de sistemas sustentáveis e descentralizados...' corresponde ao art. 3º, II. Já 'articulação e cooperação para segurança alimentar e nutricional' não figura no art. 3º com essa redação, o que invalida a alternativa.CCertaA letra C está correta porque seus dois enunciados correspondem a diretrizes expressas da PNSAN previstas no art. 3º do Decreto nº 7.272/2010: a instituição de processos permanentes de educação alimentar e nutricional, pesquisa e formação nas áreas de segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação adequada (inciso III) e a promoção do acesso universal à água de qualidade e em quantidade suficiente (inciso VI). O critério da questão era identificar alternativa integralmente composta por diretrizes do rol legal.DErradaEstá errada porque 'fortalecimento das ações de alimentação e nutrição em todos os níveis da atenção à saúde...' é diretriz do art. 3º, V, mas 'organização da atenção nutricional' não integra o rol de diretrizes da PNSAN no decreto. A alternativa, portanto, não atende ao que foi pedido.Pegadinha da questãoA questão explorou alternativas com uma diretriz verdadeira combinada com outra expressão apenas plausível por afinidade temática, além da confusão entre diretrizes da PNSAN e formulações de políticas ou ações da área da saúde.Dica para questões semelhantesQuando a questão pedir diretrizes de uma política prevista em decreto, confira se a alternativa corresponde integralmente ao rol expresso da norma.Não valide a alternativa porque um dos trechos está certo; em item composto, os dois segmentos precisam estar corretos.Desconfie de expressões tematicamente compatíveis, mas que não reproduzem a formulação do artigo cobrado.Separe diretrizes da PNSAN de enunciados próprios de organização setorial da atenção em saúde.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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