Durante reunião ampliada no ...
I.O controle social concretiza-se por meio da participação da população em conselhos e conferências de saúde.
II.A participação popular possui caráter consultivo, sem influência nas decisões sobre políticas públicas de saúde.
III.O controle social fortalece a transparência e a corresponsabilidade na gestão do sistema público de saúde.
Está correto o que se afirma em:
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Gabarito: B
O que precisava saber: Era necessário saber que a participação da comunidade é diretriz do SUS e que a Lei nº 8.142/1990 institui Conselhos e Conferências de Saúde como instâncias de participação e controle social. Também era indispensável reconhecer que essa participação não é meramente consultiva, pois o Conselho de Saúde atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
Critério decisivo: A afirmativa II está errada porque a participação popular no SUS não é meramente consultiva. A Constituição Federal prevê a participação da comunidade como diretriz do SUS, e a Lei nº 8.142/1990 estabelece Conselhos e Conferências de Saúde como instâncias colegiadas de participação e controle social, com atuação na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde.
- Em questões sobre controle social no SUS, verifique se a participação da comunidade aparece vinculada a Conselhos e Conferências de Saúde.
- Se a alternativa disser que a participação popular é apenas consultiva ou sem influência nas decisões, ela contraria a diretriz constitucional do SUS e a Lei nº 8.142/1990.
- Lembre que os Conselhos de Saúde não apenas acompanham: eles atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde.
- Associe controle social à transparência, fiscalização cidadã e corresponsabilidade na gestão do sistema público de saúde.
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