No território adscrito à Unidade de Saúde da Família
(USF), durante reunião comunitária organizada pela
equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) para
discutir prioridades locais de saúde, moradores
manifestam interesse em participar da definição de
campanhas educativas, do planejamento das ações
preventivas e da proposição de melhorias na estrutura
dos serviços.
Considerando os princípios e diretrizes do Sistema Único
de Saúde (SUS), bem como os mecanismos de
participação social e controle social previstos na
organização da atenção à saúde, assinale a alternativa
CORRETA:

Question

No         território         adscrito         à         Unidade         de         Saúde         da         Família
(USF),         durante         reunião         comunitária         organizada         pela
equipe         da         Estratégia         Saúde         da         Família         (ESF)         para
discutir         prioridades         locais         de         saúde,         moradores
manifestam         interesse         em         participar         da         definição         de
campanhas         educativas,         do         planejamento         das         ações
preventivas         e         da         proposição         de         melhorias         na         estrutura
dos         serviços.
Considerando         os         princípios         e         diretrizes         do         Sistema         Único
de         Saúde         (SUS),         bem         como         os         mecanismos         de
participação         social         e         controle         social         previstos         na
organização         da         atenção         à         saúde,         assinale         a         alternativa
CORRETA: Alternativa A: Os         Conselhos         de         Saúde         e         as         Conferências         de         Saúde
constituem         instâncias         formais         de         participação         social
no         SUS,         assegurando         à         comunidade         atuação         no
acompanhamento         e         na         formulação         das         políticas         de
saúde. Ou Alternativa B: A         participação         da         comunidade         nas         decisões
relacionadas         à         saúde         ocorre         exclusivamente         por
meio         de         consultas         informais         promovidas         pela         equipe
da         unidade,         sem         caráter         deliberativo. Ou Alternativa C: A         atuação         popular         nas         decisões         do         SUS         limita-se         ao
âmbito         municipal,         inexistindo         instâncias         de
participação         social         nas         esferas         estadual         e         nacional. Ou Alternativa D: A         participação         social         no         SUS         depende         de
autorização         do         gestor         local,         podendo         ser         suspensa
conforme         conveniência         administrativa.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Os         Conselhos         de         Saúde         e         as         Conferências         de         Saúde
constituem         instâncias         formais         de         participação         social
no         SUS,         assegurando         à         comunidade         atuação         no
acompanhamento         e         na         formulação         das         políticas         de
saúde. Gabarito: AO que precisava saber: Era necessário saber que a participação da comunidade é diretriz constitucional do SUS e que a Lei nº 8.142/1990 prevê instâncias colegiadas de participação social em cada esfera de governo. Também era preciso distinguir os Conselhos de Saúde, que são permanentes e deliberativos, das Conferências de Saúde, que avaliam a situação de saúde e propõem diretrizes para a política de saúde.Critério decisivo: A alternativa correta é a que identifica os Conselhos de Saúde e as Conferências de Saúde como instâncias formais e legalmente previstas de participação da comunidade na gestão do SUS, com atuação na formulação e no controle das políticas de saúde.Tema central: Participação social e controle social no SUS, com foco nas instâncias formais de participação previstas na Constituição Federal e na Lei nº 8.142/1990.Análise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque aponta exatamente as instâncias formais de participação social previstas no SUS. A base informa que a participação da comunidade é diretriz do SUS no art. 198 da Constituição Federal e que a Lei nº 8.142/1990 disciplina essa participação por meio dos Conselhos de Saúde e das Conferências de Saúde. Além disso, os Conselhos atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, enquanto as Conferências propõem diretrizes após avaliar a situação de saúde.BErradaEstá incorreta porque reduz a participação da comunidade a consultas informais promovidas pela equipe da unidade e afasta o caráter institucional previsto em lei. A base afirma que existem instâncias formais de participação social no SUS e que os Conselhos de Saúde têm caráter permanente e deliberativo.CErradaEstá incorreta porque a base registra que a Lei nº 8.142/1990 prevê instâncias colegiadas de participação social em cada esfera de governo. Portanto, a participação social não se limita ao município e também existe nas esferas estadual e nacional.DErradaEstá incorreta porque contraria a previsão legal da participação da comunidade na gestão do SUS. Segundo a base, essa participação é diretriz constitucional e é disciplinada pela Lei nº 8.142/1990, não dependendo de autorização discricionária do gestor local nem podendo ser suspensa por conveniência administrativa.Pegadinha da questãoA principal pegadinha foi confundir participação social institucional, prevista na Constituição Federal e na Lei nº 8.142/1990, com simples reunião comunitária ou consulta informal. Outra armadilha foi sugerir que essa participação existiria apenas no nível municipal ou dependeria da vontade do gestor local.Dica para questões semelhantesQuando a questão tratar de participação da comunidade no SUS, verifique se a alternativa menciona Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde como instâncias formais previstas em lei.Associe Conselhos de Saúde ao caráter permanente e deliberativo, com atuação na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde.Associe Conferências de Saúde à avaliação da situação de saúde e à proposição de diretrizes para a política de saúde.Lembre que a Lei nº 8.142/1990 prevê participação social em cada esfera de governo, não apenas no âmbito municipal.

No território adscrito à Uni...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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