Julgue o item a seguir com base nas Diretrizes Curriculares ...
Julgue o item a seguir com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos.
O Ensino Fundamental traduz-se como um direito
público subjetivo de cada um e como competência
exclusiva do Estado na oferta a todas as crianças.