A Lei Geral do Turismo (Lei nº 11.771/2008) estabelece dire...
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Ano: 2026
Banca:
Gama Consult
Órgão:
Prefeitura de Ibitinga - SP
Prova:
Gama Consult - 2026 - Prefeitura de Ibitinga - SP - Turismólogo |
Q3916250
Turismo
A Lei Geral do Turismo (Lei nº 11.771/2008) estabelece
diretrizes para o planejamento e a gestão dos destinos. No
que tange às competências do Ministério do Turismo, a
elaboração e a atualização periódica do documento que
orienta a gestão, o ordenamento e a promoção do turismo
em âmbito federal denomina-se:
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: O enunciado pedia o documento federal de planejamento e gestão do turismo atribuído ao Ministério do Turismo; entre as alternativas, apenas o Plano Nacional de Turismo corresponde a isso.
Tema central: Planejamento federal do turismo
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque Plano Diretor Municipal é instrumento de política urbana do âmbito municipal. O enunciado exige um documento federal de turismo previsto na Lei Geral do Turismo, e o âmbito federativo é incompatível.
B
Certa
A alternativa B está certa porque o Plano Nacional de Turismo é o instrumento federal de planejamento e orientação da política de turismo previsto no âmbito da Lei Geral do Turismo, com elaboração e atualização periódica vinculadas às competências do Ministério do Turismo. O critério decisivo aqui é a correspondência direta entre o nome do documento legal e sua função no plano nacional.
C
Errada
Está errada porque Matriz de Competitividade é ferramenta de avaliação ou análise, não o plano federal legalmente denominado para orientar a gestão do turismo. O erro está na natureza do instrumento: diagnóstico não se confunde com plano nacional de planejamento.
D
Errada
Está errada porque Inventário Turístico Regional é levantamento técnico de atrativos, serviços e infraestrutura em determinado recorte territorial. Não é o documento federal de planejamento previsto na lei, mas um instrumento de inventário e diagnóstico regional.
Pegadinha da questão
A confusão explorada foi misturar o plano nacional previsto em lei com instrumentos de outra escala federativa ou com ferramentas de diagnóstico e levantamento técnico.
Dica para questões semelhantes
- Se o enunciado mencionar competência do Ministério do Turismo e âmbito federal, o instrumento buscado tende a ser o Plano Nacional de Turismo.
- Não confunda plano de planejamento com instrumentos de diagnóstico, avaliação ou inventário.
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