Tema central: A questão aborda concepções doutrinárias da Constituição segundo autores clássicos e classificações quanto à realidade, origem e forma, além de aspectos culturalistas.

Legislação: O tema é essencialmente doutrinário. Não há artigo específico, mas destaca-se a Constituição Federal de 1988 como referência de constituição promulgada (art. 1º: “A República Federativa do Brasil ... se constitui em Estado Democrático de Direito”).

Comentando cada assertiva:

(V) Lassalle entende a constituição como reflexo dos fatores reais de poder, e Schmitt a vê como decisão do poder constituinte. Ambas estão corretas segundo as obras “O que é uma Constituição?” (Lassalle) e “Teologia Política” (Schmitt). Exemplo prático: Em regimes em que o texto constitucional não reflete a realidade do poder, há “folhas de papel”.

(F) Sobre a Constituição de 1988: a) Karl Loewenstein considera constituição semântica aquela que não reflete a realidade, apenas aparenta regular o poder, geralmente em regimes autoritários, o que não é o caso do Brasil; a CF-88 é classificada como normativa, pois busca e alcança eficácia normativa prática (“Teoria da Constituição”). A origem da CF-88 está correta (promulgada).

(V) O Brasil adota o sentido formal de constituição: é constituição o que possui rito especial de elaboração e status formal, independentemente do conteúdo (normas editadas pelo poder constituinte originário ou derivado). Exemplo: normas transitórias também têm hierarquia constitucional, mesmo não tratando de princípios fundamentais.

(F) No culturalismo, segundo Meireles Teixeira, a constituição resulta da cultura e integra aspectos político, jurídico e social. Contudo, ela condiciona a sociedade, e não apenas é condicionada por ela. A assertiva inverte a relação, o que a torna incorreta.

Pegadinhas e estratégias: Atenção ao uso dos conceitos “semântica” e “normativa”; a inversão “condicionada”/“condicionante” é pegadinha clássica. Sempre confira a correspondência literal das doutrinas.

Alternativa correta: D) V − F − V − F.

Conclusão: O conhecimento profundo dos autores clássicos e das classificações constitucionais permite reconhecer enunciados doutrinários incorretos e acertos sutis em concursos de alto nível.
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erro da B. Quanto à sua correspondência com a realidade, critério ontológico criado por Karl Loewenstein, é Normativa – Possui normas capazes de efetivamente dominar o processo político. Correspondência entre a teoria e prática.

Alguns dizem que a CF/88 é normativa, outros dizem que é nominalista.

Meireles Teixeira adota o conceito de Constituição Total.

A alternativa correta é a V, F, V, F.

• (V) Ferdinand Lassalle, em seu conceito sociológico, defendia a legitimidade da Constituição a partir de seu reflexo como a somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade. Já Carl Schmitt entende a Constituição em seu sentido político, como decisão política do titular do poder constituinte.
• Verdadeira. Essa afirmação descreve corretamente as teorias de Lassalle e Schmitt. Lassalle, com seu conceito sociológico, via a Constituição como a soma dos poderes reais, enquanto Schmitt a entendia como uma decisão política fundamental do poder constituinte.

• (F) A Constituição Brasileira de 1988: a) quanto à sua correspondência com a realidade, critério ontológico criado por Karl Loewenstein, é semântica, sendo incapaz de reproduzir a realidade política e social do Estado, mas almeja alcançar esse objetivo; b) quanto a sua origem, é promulgada, fruto do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita diretamente pelo povo.
• Falsa. A primeira parte da afirmação está incorreta. A Constituição de 1988, de acordo com o critério ontológico de Loewenstein, é classificada como normativa, pois busca realmente regular e moldar o processo político, sendo efetivamente cumprida. A classificação de "semântica" se aplica a constituições que formalizam o poder existente, sem, no entanto, ter a pretensão de moldar a realidade. A segunda parte da afirmação está correta, pois a Constituição de 1988 é, de fato, promulgada. No entanto, a primeira parte errada invalida a afirmação como um todo.

• (V) As constituições podem ser classificadas em constituições em sentido formal ou material. O Brasil adota o primeiro sentido, em que constituição é o conjunto das normas com forma de constituição, no sentido das normas elaboradas pelo poder constituinte e agregadas pelo poder de reforma constitucional, dotadas de hierarquia constitucional.
• Verdadeira. O Brasil adota o conceito de constituição em sentido formal. Isso significa que a Constituição é o conjunto de normas inseridas em um documento solene e rígido, elaboradas pelo poder constituinte, independentemente do seu conteúdo.

• (F) Para Meireles Teixeira, na acepção culturalista, a Constituição é um fato cultural produzido na sociedade e congrega os sentidos sociológico, político e jurídico, surgindo a Constituição ideal que é condicionada pela sociedade, mas não é condicionante dela.
• Falsa. A teoria culturalista de Meireles Teixeira, embora entenda a Constituição como um fato cultural que congrega os sentidos sociológico, político e jurídico, defende o contrário do que é afirmado na última parte. Para ele, a Constituição é não apenas condicionada pela sociedade, mas também condicionante dela, ou seja, ela atua para moldar e influenciar a realidade social e política.

Alguns falam que ela é normativa e outros falam que ela é nominal, mas NINGUEM FALA QUE ELA É SEMANTICA.

E voces acreditam que existe um artigo publicado para concurseiro, afirmando que a constituição é semantica. Acredito que seja para eliminar a concorrencia. Podem pesquisar.