Como o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990) considera a pessoa com 13 anos de idade? Alternativa A: Capaz. Ou Alternativa B: Imputável. Ou Alternativa C: Jovem. Ou Alternativa D: Adolescente. Ou Alternativa E: Criança.

Como o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/...

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Q4377232

Ano: 2024 Banca: UEM Órgão: UEM Prova: UEM - 2024 - UEM - Técnico Administrativo - Edital nº 153 |

Q4377232 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Como o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990) considera a pessoa com 13 anos de idade?

Capaz.

Imputável.

Jovem.

Adolescente.

Criança.

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