A Lei nº 15.180/2025 institui a Política Nacional de
Incentivo à Visitação a Unidades de Conservação,
autorizando órgãos como o ICMBio a contratar instituição
financeira oficial para a gestão de um fundo privado. De
acordo com o texto legal, a finalidade precípua desse fundo
é:

Question

A Lei nº 15.180/2025 institui a Política Nacional de
Incentivo à Visitação a Unidades de Conservação,
autorizando órgãos como o ICMBio a contratar instituição
financeira oficial para a gestão de um fundo privado. De
acordo com o texto legal, a finalidade precípua desse fundo
é:  Alternativa A: Custear a fiscalização armada. Ou Alternativa B: Financiar e apoiar a visitação. Ou Alternativa C: Subsidiar a desapropriação de terras. Ou Alternativa D: Quitar dívidas previdenciárias do órgão.

Gama Consultoria em Gestão Pública Eireli · Accepted Answer

Alternativa [B] Financiar e apoiar a visitação.

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