A Constituição Federal de 1988 instituiu um Estado Democrát...
A Constituição Federal de 1988 instituiu um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, a qual denominou de República Federativa do Brasil. Partindo desses pressupostos, complete os excertos a seguir:
I. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento a _______________________, que lhe assegura o poder de autodeterminação interna e no plano internacional.
II. Um dos objetivos do Estado democrático é construir uma sociedade livre, justa e solidária, de modo que a __________________ aparece como consagração dos direitos de 3ª dimensão ou geração.
III. República Federativa do Brasil é regida nas suas relações internacionais por diversos princípios, dentre eles ____________________, em que se assegura ao Estado brasileiro valorizar a resolução de divergências e conflitos internacionais através da adoção de medidas diplomáticas.
Assinale a alternativa que correta e respectivamente preenche as lacunas:
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A liberdade, igualdade e solidariedade são frequentemente associadas às três gerações de direitos humanos, cada uma representando um avanço na proteção dos direitos fundamentais. A primeira geração foca na liberdade individual, a segunda na igualdade e direitos sociais, e a terceira na solidariedade, fraternidade e direitos coletivos.
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