A LDB, em relação à educação do campo para a população rural...

Art. 28. Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:

I - conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural;

II - organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas;

III - adequação à natureza do trabalho na zona rural.

Um pedacinho de cada inciso.

GABARITO letra E

 a) conteúdos curriculares e metodologias padronizados, organização em agrupamento de séries e 50% de atividades com trabalho agrícola. (ERRADO)

 b) sistema de ensino apostilado com conteúdos curriculares úteis para a permanência no campo, biblioteca circulante e liberdade de organização. (ERRADO)

 c) conteúdos curriculares elaborados localmente, frequência em períodos alternados e classes multisseriadas. (ERRADO)

 d) organização de escolas urbanas em regime de internato, cursos profissionalizantes e organização de calendário considerando o período das colheitas. (ERRADO)

 e) conteúdos curriculares e metodologias de ensino apropriadas, organização escolar própria e adequação à natureza do trabalho na zona rural. (CORRETO) (art. 28, Lei 9.394/96 - LDB)

Art. 28. Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:

I - conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos da zona rural;

II - organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas;

III - adequação à natureza do trabalho na zona rural.

Parágrafo único. O fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas será precedido de manifestação do órgão normativo do respectivo sistema de ensino, que considerará a justificativa apresentada pela Secretaria de Educação, a análise do diagnóstico do impacto da ação e a manifestação da comunidade escolar. FCC COBROU ESSE PARÁGRAFO DEFENSORIA SP

I - conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos das escolas do campo, com possibilidade de uso, dentre outras, da pedagogia da alternância (incluído pela lei 14.167 de 2023);

A alternativa correta é a E. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) tem orientações específicas para a adaptação da educação às necessidades da população rural, reconhecendo que o contexto em que essa população está inserida é distinto do contexto urbano. Portanto, a educação do campo deve considerar as particularidades dessa realidade, o que inclui a natureza do trabalho rural e os modos de vida no campo.

Para resolver essa questão, é necessário compreender que as adaptações no sistema educacional voltadas para a educação do campo devem refletir e respeitar as condições culturais, sociais e econômicas dos estudantes dessa região. Isso implica uma série de ajustes que vão desde os conteúdos curriculares até a organização escolar própria e a adequação à natureza do trabalho na zona rural. Essas adaptações buscam não somente oferecer um ensino relevante e significativo para os alunos do campo, mas também valorizar as suas vivências e conhecimentos prévios, integrando-os ao aprendizado formal.

Por que a alternativa E está correta? Pois ela compreende que a LDB determina que os sistemas de ensino devem promover adaptações que atendam às características da vida rural. Isso engloba o desenvolvimento de metodologias de ensino apropriadas, que podem levar em conta os ciclos agrícolas e as práticas cotidianas do campo. Além disso, a LDB recomenda uma organização escolar própria, que pode incluir horários flexíveis e calendário escolar alinhado com as temporadas de plantio e colheita, por exemplo. Essa organização deve ser sensível à natureza do trabalho na zona rural, integrando o ensino às atividades agrícolas e demais práticas rurais.

Essa abordagem é importante para garantir que a educação seja contextualizada e relevante, contribuindo para o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais e para a valorização da cultura do campo.