A educação básica obrigatória no Brasil, após a Emenda Const...

A alternativa correta é a E, que afirma que a educação básica obrigatória no Brasil, após a Emenda Constitucional n° 59/2009, está organizada em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

A Emenda Constitucional n° 59, de 2009, ampliou a obrigatoriedade da educação, antes restrita ao ensino fundamental, para a faixa etária de 4 a 17 anos, abrangendo assim a educação infantil (na etapa da pré-escola) e o ensino médio. Sendo assim, a educação básica no Brasil passou a ser constituída pelos seguintes níveis:

• Educação Infantil: dividida em creche (para crianças de até 3 anos de idade) e pré-escola (para crianças de 4 a 5 anos de idade).
• Ensino Fundamental: com duração de 9 anos e destinado a alunos com idade entre 6 a 14 anos.
• Ensino Médio: etapa final da educação básica, com duração de 3 anos e destinado a estudantes com idade geralmente entre 15 a 17 anos.

A resposta correta não menciona a creche porque esta etapa não é obrigatória, mas sim um direito das crianças que deve ser ofertado pelo Estado. É importante destacar que o ensino técnico profissional, mencionado na alternativa D, embora também faça parte das ofertas educacionais, não é considerado uma etapa da educação básica obrigatória, e sim uma modalidade de ensino que pode ser integrada ao ensino médio ou realizada posteriormente.

Para resolver questões como essa, é importante que o aluno dominem os conhecimentos sobre a estrutura da educação nacional, especialmente as disposições da Constituição Federal e as alterações promovidas pelas emendas constitucionais que impactam diretamente na organização e obrigatoriedade da educação básica.

A Educação Infantil compreende: CRECHE e PRÉ-ESCOLA.

Nesta etapa, apenas a pré-escola é obrigatória, conforme EC 59/2009.

Nossa fui direto na C, não me atentei para o obrigatório

Art. 4o O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

I – educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma:

a) pré-escola;

b) ensino fundamental;

c) ensino médio;

Poxa, errei não me atentei para o obrigatório..

puts errei tb, não me atentei para o obrigatório