Home Concursos Públicos Questões Q3440858 O princípio da igualdade, previsto na Constituição Federal, Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3440858 Direito Constitucional Direitos Individuais , Teoria dos Direitos Fundamentais , Ano: 2024 Banca: IADES Órgão: CENSIPAM Provas: IADES - 2024 - CENSIPAM - Técnico - Recursos Naturais e Análise Ambiental | IADES - 2024 - CENSIPAM - Técnico - Meteorologia e Climatologia | Q3440858 Direito Constitucional O princípio da igualdade, previsto na Constituição Federal, Alternativas A significa que todos são iguais perante a lei, admitindo-se, no entanto, para garantir a soberania nacional, a distinção entre os brasileiros e os estrangeiros residentes no País. B não é um direito fundamental, pois é apenas um direito humano. C significa que os homens e as mulheres são iguais em direitos e obrigações; desse modo, é inconstitucional um comando legal que autorize os homens a receberem salários maiores que os das mulheres. D por não ser um direito absoluto, admite a distinção de credo religioso. E só tem valor jurídico entre as pessoas físicas e se aplica às pessoas jurídicas. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (9) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro