O Plano Nacional de Educação 2026–2036 estabelece que sua governança contará, no âmbito do Ministério da Educação, com uma instância tripartite permanente de negociação, cooperação e pactuação, como mecanismo de fortalecimento do regime de colaboração entre os entes federativos. De acordo com o PNE 2026–2036, esse regime de colaboração envolve a/os