As atribuições do Conselho Escolar são definidas em função ...

GAB: B

A alternativa correta é a B, que afirma que não é uma função do Conselho Escolar elaborar a Proposta Pedagógica Curricular. Vamos entender melhor o contexto e o porquê dessa resposta ser a correta.

O Conselho Escolar é um órgão colegiado de natureza deliberativa, consultiva e fiscalizadora, que tem por finalidade contribuir para a democratização da gestão escolar e o aperfeiçoamento do processo educativo. Ele é composto por representantes de todos os segmentos da comunidade escolar, como professores, pais ou responsáveis, estudantes e funcionários.

As atribuições do Conselho Escolar são amplas e, conforme mencionado no enunciado, são definidas de acordo com as condições reais da escola. Eles podem, por exemplo, analisar e deliberar sobre projetos, articular ações com a sociedade para melhorar a qualidade do ensino e propor soluções para questões variadas. No entanto, a elaboração da Proposta Pedagógica Curricular, que é um documento técnico e detalhado sobre a organização do conhecimento no currículo, baseando-se no Projeto Político-Pedagógico, é uma responsabilidade técnico-pedagógica direta dos profissionais da educação, especialmente dos pedagogos e professores da instituição.

Portanto, a alternativa B destaca uma função que não é típica do Conselho Escolar, uma vez que a elaboração da Proposta Pedagógica Curricular requer um conhecimento especializado em pedagogia e deve estar alinhada com as diretrizes curriculares e a legislação educacional. Embora o Conselho Escolar possa contribuir com sugestões ou participar de discussões relacionadas à proposta, a responsabilidade pela elaboração do documento recai sobre os profissionais da educação que atuam diretamente com o planejamento e a execução do currículo.

Espero que a explicação tenha sido clara e que agora você entenda por que a alternativa B é a correta. Lembre-se de que o Conselho Escolar tem um papel fundamental na gestão democrática, mas há limites para suas funções, e reconhecer esses limites é importante para a atuação efetiva de cada membro da comunidade escolar.