Julgue o item que se segue.No Brasil, a Constituição Federal...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2415074
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: Câmara de Olinda - PE Prova: IGEDUC - 2024 - Câmara de Olinda - PE - Analista Legislativo - Especialidade Jurídica |
Q2415074 Direito Constitucional

Julgue o item que se segue.


No Brasil, a Constituição Federal de 1988 consolidou os direitos sociais como fundamentais, garantindo à população o acesso a serviços essenciais como saúde, educação, trabalho, moradia, lazer e transporte.

Alternativas

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas