Julgue o item que se segue, relativo à tipologia e à diversi...

Para resolver esta questão, é importante compreender a tipologia documental no contexto do Poder Judiciário. Trata-se de um tema que abrange o tipo de documentos comumente arquivados por órgãos judiciais, refletindo as funções e atividades principais do Judiciário.

Nos arquivos do Poder Judiciário, encontramos uma ampla variedade de documentos que são gerados a partir das suas atividades. Entre os tipos mais comuns estão:

• Inventários e testamentos: Documentos que são parte dos processos de partilha de bens após o falecimento de uma pessoa.
• Processos cíveis: Envolvem disputas entre partes, geralmente relacionadas a direitos patrimoniais ou obrigacionais.
• Processos criminais: Referem-se a ações judiciais decorrentes de acusações de crimes, onde o Estado atua como parte acusadora.

Essa diversidade documental é fundamental para o gestão da memória e a difusão em arquivos, auxiliando na transparência e na administração da justiça.

A alternativa correta é C - Certo, pois a afirmação de que inventários, testamentos, processos cíveis e processos criminais são comuns nos arquivos do Poder Judiciário está de fato correta. Esses documentos refletem as principais atividades judiciais e são típicos dos registros arquivados por esse poder.

Não há necessidade de analisar outras alternativas, pois é uma questão de julgamento de "Certo ou Errado". Portanto, a justificativa apresentada mostra que a afirmação está correta, pois alinha-se com o esperado para um arquivo do Poder Judiciário.

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Tipos mais comuns de documentação nos arquivos judiciais

1. Inventários e Testamentos:

Ligados à transmissão de bens após a morte.

Muito procurados por genealogistas, historiadores sociais e pesquisadores de patrimônio.

Contêm informações ricas sobre famílias, propriedades, escravizados (em períodos coloniais e imperiais), e hábitos jurídicos.

2. Processos Cíveis:

Envolvem direitos privados: família, contratos, propriedade, sucessões, indenizações.

Fontes valiosas para compreender relações sociais e econômicas ao longo do tempo.

️ 3. Processos Criminais:

Tratam de infrações penais: desde pequenos delitos até crimes graves.

Revelam práticas legais, valores sociais, repressões, e até conflitos de poder.

Também são fontes importantes para estudar o comportamento da justiça ao longo da história.

Outros tipos relevantes também encontrados:

Ações de tutela e curatela

Processos trabalhistas (nos arquivos da Justiça do Trabalho)

Habeas corpus, mandados de segurança

Registros de execuções penais

Audiências e julgamentos históricos

Ofícios, petições, despachos e sentenças

️ Onde se encontram?

Esses documentos estão nos:

• Arquivos judiciais dos próprios tribunais
• Arquivos permanentes vinculados ao Judiciário
• Arquivos públicos estaduais (quando o acervo é transferido por decurso de prazo legal)
• Alguns estão sendo digitalizados e disponibilizados em sistemas de gestão processual eletrônica

PMAL/2025

SERTÃO!!!!