A Inclusão escolar de alunos com deficiência é um direito p...
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Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Buriti Alegre - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Buriti Alegre - GO - Professor Nível III - Pedagogia |
Q4304229
Pedagogia
A Inclusão escolar de alunos com deficiência é um direito
previsto na Constituição Federal de 1988, conhecida
também como a constituição cidadã por ser um marco
jurídico da inclusão no Brasil. Partindo dessa premissa a
respeito da inclusão de alunos com deficiência, a
Constituição no artigo 208, inciso III, esclarece que a
educação é dever do Estado, será efetivada mediante a
garantia do Atendimento Educacional Especializado (AEE)
como um direito fundamental, ocorrendo