A respeito da fundação de sindicato, considere, dentre outr...
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Q2248651
Direito Constitucional
A respeito da fundação de sindicato, considere, dentre
outros, os requisitos abaixo.
I. Autorização do Estado para a respectiva fundação.
II. Inexistência de outra organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial.
III. Requerimento de registro no órgão competente.
IV. Concessão do prazo mínimo de 6 (seis) meses para que os representantes da categoria se filiem, obrigatoriamente, ao sindicato.
Estão corretos, de acordo com a Constituição Federal brasileira, os indicados APENAS em
I. Autorização do Estado para a respectiva fundação.
II. Inexistência de outra organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial.
III. Requerimento de registro no órgão competente.
IV. Concessão do prazo mínimo de 6 (seis) meses para que os representantes da categoria se filiem, obrigatoriamente, ao sindicato.
Estão corretos, de acordo com a Constituição Federal brasileira, os indicados APENAS em