Ana outorgou a Beatriz procuração para cuidar
exclusivamente da escritura referente à sua parte em um
imóvel. No entanto, em vez disso, Beatriz valeu‑se dos
poderes para, mediante manobra dolosa, transferir o
imóvel a si própria por valor irrisório, em prejuízo de Ana,
que só tomou conhecimento do negócio tempos depois, ao
obter a certidão de registro do imóvel. Ana pretendia, em
juízo, anular o negócio e reaver o bem.
Com base nessa situação hipotética e na disciplina do
Código Civil e do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.
Ana pode requerer, como tutela provisória de urgência
de natureza cautelar, que o juiz proíba Beatriz de
alienar o imóvel ou de, sobre ele, constituir ônus
enquanto perdurar o processo.
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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