Conforme as disposições do Provimento CNJ n.⁰ 149/2023, é d...
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Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q3775581
Direito Notarial e Registral
Conforme as disposições do Provimento CNJ n.⁰ 149/2023, é
dispensada a cobrança de emolumentos para a emissão da
apostila em documentos requeridos
I pelo Ministério das Relações Exteriores. II pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações (APEX). III pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Assinale a opção correta.
I pelo Ministério das Relações Exteriores. II pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações (APEX). III pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Assinale a opção correta.