Home Concursos Públicos Questões Q3153800 No que concerne ao registro civil das pessoas naturais (RCPN... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3153800 Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento | Q3153800 Direito Notarial e Registral No que concerne ao registro civil das pessoas naturais (RCPN) e à desmaterialização de documentos, assinale a opção correta. Alternativas A Para fins de registro civil, o sexo do indivíduo a figurar no assento não corresponde, necessariamente, a suas características físicas. B Os ofícios de RCPN devem prestar exclusivamente serviços voltados a essa atividade, em sentido estrito. C Qualquer oficial registral ou notarial pode proceder à desmaterialização de documento físico digitalizado ou documento híbrido. D Para fazer jus à gratuidade de emolumentos no RCPN, o interessado deve comprovar inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). E Os oficiais de registro civil devem remeter ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, mensalmente, relação dos nascimentos, casamentos e óbitos havidos no período. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso teste Parabéns! Você acertou! Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas Comentários (6) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro